Processo 274060/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2017 13:40
Autuado em 13/04/2017 13:40
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1092/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1092/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1092/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA
Gestor atual ALAN RIBEIRO MENDES DA SILVA
Gestor atual NICOLE ELIZA DA SILVA
Gestor das Contas NICOLE ELIZA DA SILVA
Interessado FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 13:54 do Protocolo 198167/19
28/02/2019 09:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 127200/19
30/01/2019 18:04 do Protocolo 53443/19
02/01/2019 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 682/19
04/12/2018 16:41 do Protocolo 837026/18
31/10/2018 11:46 do Protocolo 752411/18
01/10/2018 10:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683851/18
31/08/2018 16:17 do Protocolo 612741/18
31/07/2018 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 536077/18
17/07/2018 14:57 Devolução do Ofício - IDC - 326/18 - CMEX
09/03/2018 14:58 Devolução do Ofício OCN - 801/2018 - DP
08/03/2018 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 146554/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/07/2018 Instrução de Cobrança   326/ 2018   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   801/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2019 2033 Despacho Processual Diverso nº 394/2019
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1099/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1092/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 594/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2019 14:49 DP  
03/04/2019 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 327/2019 -
01/04/2019 09:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 394/2019 -
29/03/2019 16:10 SMPJTC  
29/03/2019 10:55 1PC Parecer nº 190/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Encerramento do feito.
28/03/2019 18:34 SMPjTC  
03/08/2018 14:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 317/2019 -
03/08/2018 14:24 CMEX Informação nº 1901/2018 -
03/08/2018 14:24 CMEX Informação nº 2356/2018 -
03/08/2018 14:24 CMEX Informação nº 3111/2018 -
03/08/2018 14:24 CMEX Informação nº 3783/2018 -
03/08/2018 14:24 CMEX Informação nº 4421/2018 -
03/08/2018 14:24 CMEX Instrução nº 437/2019 -
02/08/2018 12:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1099/2018 -
03/07/2018 08:29 CMEX Instrução de Cobrança nº 326/2018 -
03/07/2018 08:29 CMEX Informação nº 1288/2018 -
03/07/2018 08:29 CMEX Informação nº 1765/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1092/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 518/2018 -
16/03/2018 09:05 GCFC  
15/03/2018 15:24 SMPJTC  
15/03/2018 11:32 1PC Parecer nº 247/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Previdência de Tamboara. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
14/03/2018 15:35 SMPjTC  
09/03/2018 12:23 COFIM Instrução nº 994/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 801/2018 -
17/04/2017 14:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 594/2018 -
17/04/2017 14:19 COFIM Instrução nº 353/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/04/2017 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2046/2017 -

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